Curso: Contratos de Construção e Prestação de Serviços

(Seus Aspectos Jurídicos e as suas Responsabilidades Civis)

Ministrante:

Dr. Eduardo Pizzatto Schultz

Dias:

05 e 06 de Agosto de 2011

BARRA VELHA - SC

Mais informações e inscrições pelo site:

www.gersoncursos.com.br

Gerson Martins Treinamentos Profissionais Ltda que é especializada em cursos e treinamentos nas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, em parceria com a AAET - Associação dos Arquitetos, Engenheiros, Agrônomos e Técnicos da Região de Barra Velha, Balneário de Piçarras, Penha e São João do Itaperiú confirma a realização deste curso em BARRA VELHA - SC.

Objetivo:

- O objetivo principal do nosso curso será orientar os engenheiros, os arquitetos, os técnicos e todos os demais profissionais envolvidos em atividades de engenharia e arquitetura, sobre assuntos relativos a atividade profissional e os aspectos jurídicos.

- É focado na importância dos contratos, quando de sua elaboração, delimitação de cláusulas e as obrigações que cabem a cada parte.

- Também, o ensino da responsabilidade civil e a importância de sua observação no exercício profissional, bem como os seus efeitos no âmbito jurídico.

Público Alvo:

- Engenheiros, Arquitetos, Advogados, Empreiteiros, Construtores, Mestres de Obras, Projetistas e demais profissionais prestadores de serviços na área da construção civil.

Programa:

Módulo 1:

– Contratos de Construção e Prestação de Serviços para Engenharia e Arquitetura.

01) - Introdução:

02) - Contrato de Empreitada:

03) - Conceito:

- Aplicabilidade para cada tipo de contratação.

04) - Partes:

- Pessoas aptas a contratar;

- Dono da obra;

- Empreiteiro / empresa;

- Projetista;

- Técnicos;

- Mestre de obras.

05) - Características:

- Pontos de devem serem observados para dar legalidade ao contrato.

06) - Objeto Contratual:

- Detalhamento do serviço a ser prestado;

- Importância e pontos essenciais.

07) - Requisitos Legais do Profissional:

- Formação,

- Registro profissional,

- Limites.

08) - Espécies:

– Tipos de contratos ligados à construção e sua utilização;

- Subempreitada.

09) - Obrigações:

- Quais os deveres e obrigações dos envolvidos;

- Garantia dos serviços.

10) - Riscos:

– Problemas em contratos mal elaborados;

- Impacto financeiro;

- Ações judiciais;

11) - Extinção da Relação Contratual:

– Quando termina a obrigação contratual.

Módulo 2:

– Responsabilidade Civil na atividade de Engenharia e Arquitetura.

01) - Introdução:

02) - Aspectos da Responsabilidade Civil:

– O que é responsabilidade civil;

- Responsabilidade Objetiva e subjetiva;

- Incidência na atividade profissional.

03) - Requisitos para Ocorrência:

– Requisitos legais para se determinar a responsabilidade civil;

- Partes envolvidas;

- Fato antijurídico;

- Dano;

- Culpa;

- Nexo de Causalidade;

- Excludentes de Responsabilidade;

04) - Dever de Reparação do Prejuizo:

– Quem deve ser responsabilizado pelo dano;

05) - Responsabilidade Civil nas Construções:

– Responsabilidade civil do profissional;

- Responsabilidade Contratual;

- Responsabilidade técnica;

- Omissão;

- Negligência;

- Imperícia;

- Imprudência;

06) - Dono da Obra / Contratante:

– Quando o contratante pode ser responsabilizado.

07) - Outros tipos de Responsabilidade:

– Responsabilidades no âmbito criminal, trabalhista, tributária, administrativa, CDC.

- Avaliação do Curso.
- Entrega de Certificado.

Carga horária:

- 12h:00min.-

Material Didático:

- Apostila impressa em PB para acompanhamento em aula.-
- Apostila em cores - gravada em CD - em pdf.-
- Coffee Break.-
- Certificado de participação.-

Ministrante:

Dr. EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ

Advogado inscrito na OAB/PR nº 45.016

Técnico em Eletrotécnica pelo CEFET/PR

Bacharel em Direito pela UTP/PR

Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR

Atuou por 10 anos em obras e serviços de telecomunicações, nas atividades de supervisão de campo, projetos, planejamento e gerenciamento de projetos. Com passagens por área comercial e operacional de serviços e produtos de telefonia e eletrônica.

Atuação jurídica dedicada para as atividades de engenharia e arquitetura, na forma consultiva, preventiva e contenciosa, tendo como especialidade a atuação nos contratos de empreitada, prestação de serviços, responsabilidade civil, seja de projetos, construção, reformas, fiscalização, gerenciamento e demais atividades correlatas.

Também, assuntos jurídicos em direito civil, nas situações que envolvam direitos, obrigações, responsabilidades pelos serviços prestados/ executados.

Consultoria em direito trabalhista, empresarial e licitações.

Promoção, Organização e Coordenação:

Gerson Martins Treinamentos Profissionais Ltda

- CNPJ: 09.252.997/0001-41

Apoio:

AAET

- Presidente: Arq. Cristiane Regina Negri

- Secretária : Arq. Denise Rosvita de Freitas

Data:

05 e 06 de Agosto de 2011 - Sexta e Sábado.

Horários - Atenção: Os horários serão cumpridos rigorosamente - portanto não se atrase.

05/08 - Sexta Feira - Das 19:00 h às 23:00 h = 04:00 h.-

06/08 - Sábado - Das 08:00 h às 12:00 h e das 13:30 h as 17:30 h = 08:00 h.-

Local:

Sala de Cursos do Hotel Flamboyant

Barra Velha - SC

Valor de seu investimento:

R$: 370,00 - Para pgtº em parcela única até o dia 25/07/2011.

Valor EXCLUSIVO para associados da AAET:

R$: 280,00 - Para pgtº em duas parcelas de R$: 140,00 cada uma, vctº 25/07 e 25/08/2011.-

A primeira parcela deverá ser paga através do boleto bancário com vctº em 25/07/2011 - que será emitido e enviado para o seu e-mail.

A 2ª parcela deverá ser, obrigatoriamente, em cheque pré-datado para dia 25/08/2011, cheque que deverá ser entregue no primeiro dia do curso ao receber o seu material didático.

- Atenção - Leia o Regulamento no site: www.gersoncursos.com.br

- Ao fazer esta sua inscrição, dá-se como certo que vc. tomou conhecimento e está ciente do que rege o regulamento e está de acordo com as suas determinações.

Dados p/Inscrição: Curso de Contratos de Construção e Prestação de Serviços

- Data: 05 e 06 de AGOSTO de 2011 - BARRA VELHA - SC

Clique em responder a mensagem, anote os seus dados e envie para: grmartins@onda.com.br

- Dados Pessoais:

Nome correto p/o certificado:

Formação Profissional:

CPF:

E-mail pessoal:

End. Residencial:

CEP:

Cidade:

Telefone c/ddd:

Fax c/ddd:

Celular c/ddd:

- Dados Profissionais:

Nome da Empresa:

CNPJ:

Endereço:

Site da Empresa:

E-mail profissional:

Telefone c/ddd:

Fax c/ddd:

CEP:

Cidade:

Resp p/RH:

E-mail do RH:

Telefone do RH:

Valor de seu investimento:

( ) - R$: 370,00 - Para pagamento em parcela única até o dia 25/07/2011.-

( ) - R$: 280,00 - Para pagamento em duas parcelas de R$: 140,00 - vctº nos dias 25/07 e 25/08/2011.-

Valor exclusivo para os associados da AAET:

Para fins de emissão de recibo, informe-nos se o pagtº será efetuado pelo próprio inscrito ou pela empresa onde trabalha:

( ) – Pessoa Física – não esqueça o seu CPF.

( ) – Pessoa Jurídica – não esqueça o CNPJ e os dados da empresa.

Sds.

Gerson Martins Treinamentos Profissionais Ltda
R. Des. Isaias Bevilaqua, 469 - Cj. 22 - Mercês
Tel: (41) 3015-1881
Cel: (41) 9687-9998 > VIVO
Cel: (41) 9869-9956 > TIM
80430-040 - CURITIBA - PR

Skype: gerson3671

MSN: gersonrenato@hotmail.com

"A questão não é o quanto que o profissional gasta com cursos

e treinamentos e sim o que ele deixa de ganhar por não estar atualizado"