(Seus Aspectos Jurídicos e as suas Responsabilidades Civis)
Ministrante:
Dr. Eduardo Pizzatto Schultz
Dias:
05 e 06 de Agosto de 2011
BARRA VELHA - SC
Mais informações e inscrições pelo site:
Gerson Martins Treinamentos Profissionais Ltda que é especializada em cursos e treinamentos nas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, em parceria com a AAET - Associação dos Arquitetos, Engenheiros, Agrônomos e Técnicos da Região de Barra Velha, Balneário de Piçarras, Penha e São João do Itaperiú confirma a realização deste curso em BARRA VELHA - SC.
Objetivo:
- O objetivo principal do nosso curso será orientar os engenheiros, os arquitetos, os técnicos e todos os demais profissionais envolvidos em atividades de engenharia e arquitetura, sobre assuntos relativos a atividade profissional e os aspectos jurídicos.
- É focado na importância dos contratos, quando de sua elaboração, delimitação de cláusulas e as obrigações que cabem a cada parte.
- Também, o ensino da responsabilidade civil e a importância de sua observação no exercício profissional, bem como os seus efeitos no âmbito jurídico.
Público Alvo:
- Engenheiros, Arquitetos, Advogados, Empreiteiros, Construtores, Mestres de Obras, Projetistas e demais profissionais prestadores de serviços na área da construção civil.
Programa:
Módulo 1:
– Contratos de Construção e Prestação de Serviços para Engenharia e Arquitetura.
01) - Introdução:
02) - Contrato de Empreitada:
03) - Conceito:
- Aplicabilidade para cada tipo de contratação.
04) - Partes:
- Pessoas aptas a contratar;
- Dono da obra;
- Empreiteiro / empresa;
- Projetista;
- Técnicos;
- Mestre de obras.
05) - Características:
- Pontos de devem serem observados para dar legalidade ao contrato.
06) - Objeto Contratual:
- Detalhamento do serviço a ser prestado;
- Importância e pontos essenciais.
07) - Requisitos Legais do Profissional:
- Formação,
- Registro profissional,
- Limites.
08) - Espécies:
– Tipos de contratos ligados à construção e sua utilização;
- Subempreitada.
09) - Obrigações:
- Quais os deveres e obrigações dos envolvidos;
- Garantia dos serviços.
10) - Riscos:
– Problemas em contratos mal elaborados;
- Impacto financeiro;
- Ações judiciais;
11) - Extinção da Relação Contratual:
– Quando termina a obrigação contratual.
Módulo 2:
– Responsabilidade Civil na atividade de Engenharia e Arquitetura.
01) - Introdução:
02) - Aspectos da Responsabilidade Civil:
– O que é responsabilidade civil;
- Responsabilidade Objetiva e subjetiva;
- Incidência na atividade profissional.
03) - Requisitos para Ocorrência:
– Requisitos legais para se determinar a responsabilidade civil;
- Partes envolvidas;
- Fato antijurídico;
- Dano;
- Culpa;
- Nexo de Causalidade;
- Excludentes de Responsabilidade;
04) - Dever de Reparação do Prejuizo:
– Quem deve ser responsabilizado pelo dano;
05) - Responsabilidade Civil nas Construções:
– Responsabilidade civil do profissional;
- Responsabilidade Contratual;
- Responsabilidade técnica;
- Omissão;
- Negligência;
- Imperícia;
- Imprudência;
06) - Dono da Obra / Contratante:
– Quando o contratante pode ser responsabilizado.
07) - Outros tipos de Responsabilidade:
– Responsabilidades no âmbito criminal, trabalhista, tributária, administrativa, CDC.
- Avaliação do Curso.
- Entrega de Certificado.
Carga horária:
- 12h:00min.-
Material Didático:
- Apostila impressa em PB para acompanhamento em aula.-
- Apostila em cores - gravada em CD - em pdf.-
- Coffee Break.-
- Certificado de participação.-
Ministrante:
Dr. EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ
Advogado inscrito na OAB/PR nº 45.016
Técnico em Eletrotécnica pelo CEFET/PR
Bacharel em Direito pela UTP/PR
Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUC/PR
Atuou por 10 anos em obras e serviços de telecomunicações, nas atividades de supervisão de campo, projetos, planejamento e gerenciamento de projetos. Com passagens por área comercial e operacional de serviços e produtos de telefonia e eletrônica.
Atuação jurídica dedicada para as atividades de engenharia e arquitetura, na forma consultiva, preventiva e contenciosa, tendo como especialidade a atuação nos contratos de empreitada, prestação de serviços, responsabilidade civil, seja de projetos, construção, reformas, fiscalização, gerenciamento e demais atividades correlatas.
Também, assuntos jurídicos em direito civil, nas situações que envolvam direitos, obrigações, responsabilidades pelos serviços prestados/ executados.
Consultoria em direito trabalhista, empresarial e licitações.
Promoção, Organização e Coordenação:
Gerson Martins Treinamentos Profissionais Ltda
- CNPJ: 09.252.997/0001-41
Apoio:
AAET
- Presidente: Arq. Cristiane Regina Negri
- Secretária : Arq. Denise Rosvita de Freitas
Data:
05 e 06 de Agosto de 2011 - Sexta e Sábado.
Horários - Atenção: Os horários serão cumpridos rigorosamente - portanto não se atrase.
05/08 - Sexta Feira - Das 19:00 h às 23:00 h = 04:00 h.-
06/08 - Sábado - Das 08:00 h às 12:00 h e das 13:30 h as 17:30 h = 08:00 h.-
Local:
Sala de Cursos do Hotel Flamboyant
Barra Velha - SC
Valor de seu investimento:
R$: 370,00 - Para pgtº em parcela única até o dia 25/07/2011.
Valor EXCLUSIVO para associados da AAET:
R$: 280,00 - Para pgtº em duas parcelas de R$: 140,00 cada uma, vctº 25/07 e 25/08/2011.-
A primeira parcela deverá ser paga através do boleto bancário com vctº em 25/07/2011 - que será emitido e enviado para o seu e-mail.
A 2ª parcela deverá ser, obrigatoriamente, em cheque pré-datado para dia 25/08/2011, cheque que deverá ser entregue no primeiro dia do curso ao receber o seu material didático.
- Ao fazer esta sua inscrição, dá-se como certo que vc. tomou conhecimento e está ciente do que rege o regulamento e está de acordo com as suas determinações.
Dados p/Inscrição: Curso de Contratos de Construção e Prestação de Serviços
- Data: 05 e 06 de AGOSTO de 2011 - BARRA VELHA - SC
Clique em responder a mensagem, anote os seus dados e envie para: grmartins@onda.com.br
- Dados Pessoais:
Nome correto p/o certificado:
Formação Profissional:
CPF:
E-mail pessoal:
End. Residencial:
CEP:
Cidade:
Telefone c/ddd:
Fax c/ddd:
Celular c/ddd:
- Dados Profissionais:
Nome da Empresa:
CNPJ:
Endereço:
Site da Empresa:
E-mail profissional:
Telefone c/ddd:
Fax c/ddd:
CEP:
Cidade:
Resp p/RH:
E-mail do RH:
Telefone do RH:
Valor de seu investimento:
( ) - R$: 370,00 - Para pagamento em parcela única até o dia 25/07/2011.-
( ) - R$: 280,00 - Para pagamento em duas parcelas de R$: 140,00 - vctº nos dias 25/07 e 25/08/2011.-
Valor exclusivo para os associados da AAET:
Para fins de emissão de recibo, informe-nos se o pagtº será efetuado pelo próprio inscrito ou pela empresa onde trabalha:
( ) – Pessoa Física – não esqueça o seu CPF.
( ) – Pessoa Jurídica – não esqueça o CNPJ e os dados da empresa.
Sds.
Gerson Martins Treinamentos Profissionais Ltda
R. Des. Isaias Bevilaqua, 469 - Cj. 22 - Mercês
Tel: (41) 3015-1881
Cel: (41) 9687-9998 > VIVO
Cel: (41) 9869-9956 > TIM
80430-040 - CURITIBA - PR
Skype: gerson3671
"A questão não é o quanto que o profissional gasta com cursos
e treinamentos e sim o que ele deixa de ganhar por não estar atualizado"
